Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar

Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora

Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente

Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo

Mensaleiro preso na operação Lava Jato deixa a cadeia

Prisão temporária de Enivaldo Quadrado, condenado por lavagem de dinheiro no processo do mensalão, venceu nesta quarta-feira

1ª Turma reconhece enquadramento em cargo de nível superior a anistiado político

O STJ julgou procedente o MS impetrado por um anistiado que pretendia receber a reparação econômica por ter sido demitido por razões políticas em 1964

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

De início, lembramos que o Brasil é signatário da CIDH e à ela deve obediência. Lembramos tratar-se de ordenamento supralegal, que caso desrespeitado o Brasil poderá sofrer sanções internacionais. O artigo é preciso ser lido despido de partidarismos, quando propomos uma análise constitucional e convencional da questão já que inseridos estamos em um Estado Democrático de Direito

As muitas faces da Justiça!

A Justiça tem muitas faces, não há duvidar. Mas a melhor é a que não se esquece de que quem sabe faz a hora, não espera acontecer!

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

agentes diversos, no ordenamento nacional, é conferida privativamente ao Presidente da República

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

Advogados (www.wiegerinck.adv.br) e Diretor Presidente da BIOCON - Consultoria em Biodireito e Meio

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

do Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos

Reforma política e listas fechadas

Alguns já se esqueceram da luta pelas diretas já, a luta para podermos votar para presidente

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ